A educação e a construção da cidadania: eixos temáticos da ética e da
democracia
Ulisses F. Araújo
Em seu sentido tradicional, a cidadania expressa um conjunto de direitos
e de deveres que permite aos cidadãos e cidadãs o direito de participar da vida
política e da vida pública, podendo votar e serem votados, participando
ativamente na elaboração das leis e do exercício de funções públicas, por
exemplo. Hoje, no entanto, o significado da cidadania assume contornos mais amplos,
que extrapolam o sentido de apenas atender às necessidades políticas e sociais,
e assume como objetivo a busca por condições que garantam uma vida digna às
pessoas.
Entender a cidadania a partir da redução do ser humano às suas relações
sociais e políticas não é coerente com a multidimensionalidade que nos
caracteriza e com a complexidade das relações que cada um e todas as pessoas
estabelecem com o mundo à sua volta. Deve-se buscar compreender a cidadania
também sob outras Perspectivas, por exemplo, considerando a importância que o
desenvolvimento de condições físicas, psíquicas, cognitivas, ideológicas,
científicas e culturais exerce na conquista de uma vida digna e saudável para
todas as pessoas.
Tal tarefa, complexa por natureza, pressupõe a educação de todos (crianças,
jovens e adultos), a partir de princípios coerentes com esses objetivos, e com
a intenção explícita de promover a cidadania pautada na democracia, na justiça,
na igualdade, na equidade e na participação ativa de todos os membros da sociedade
nas decisões sobre seus rumos. Dessa maneira, pensar em uma educação para a
cidadania torna-se um elemento essencial para a construção da democracia
social.
Entendemos que tal forma de educação deve visar, também, ao desenvolvimento
de competências para lidar com: a diversidade e o conflito de ideias, as influências
da cultura e os sentimentos e emoções presentes nas relações do sujeito consigo
mesmo e com o mundo à sua volta. Uma questão a ser apontada é que atualmente as
crianças e os adolescentes vão à escola para aprender as ciências, a língua, a matemática,
a história, a física, a geografia, as artes, e apenas isso. Não existe o
objetivo explícito de formação ética e moral das futuras gerações. Entendemos
que a escola, enquanto instituição pública criada pela sociedade para educar as
futuras gerações, deve se preocupar também com a construção da cidadania, nos
moldes que atualmente a entendemos. Se os pressupostos atuais da cidadania têm
como base a garantia de uma vida digna e a participação na vida política e
pública para todos os seres humanos e não apenas para uma pequena parcela da
população, essa escola deve ser democrática, inclusiva e de qualidade, para
todas as crianças e adolescentes. Para isso, deve promover, na teoria e na
prática, as condições mínimas para que tais objetivos sejam alcançados na
sociedade.
Mas como os valores são apropriados pelos sujeitos? Adotamos a premissa
de que os valores não são nem ensinados, nem nascem com as pessoas. Eles são
construídos na experiência significativa que as pessoas estabelecem com o
mundo.
Essa construção depende diretamente da ação do sujeito, dos valores
implícitos nos conteúdos com que interage no dia-a-dia e da qualidade das
relações interpessoais estabelecidas entre o sujeito e a fonte dos valores. Buscando
atingir amplos espectros de atuação, entendemos que o trabalho de educação em
valores que visam à construção da cidadania pode abarcar quatro grandes eixos
temáticos que, de maneira geral, configuram campos principais de preocupação da
ética e da democracia nos dias atuais.
Ética
Na filosofia, o campo que se ocupa da reflexão sobre a moralidade humana
recebe a denominação de ética. Esses dois termos, ética e moral, têm significados
próximos e, em geral, referem-se ao conjunto de princípios ou padrões de
conduta que regulam as relações dos seres humanos com o mundo em que vivem.
Uma educação ancorada em tais princípios, de acordo com Puig (1998,
p.15), deve converter-se em um âmbito de reflexão individual e coletiva que
permita elaborar racionalmente e autonomamente princípios gerais de valor,
princípios que ajudem a defrontar-se criticamente com realidades como a violência,
a tortura ou a guerra. De forma específica, para esse autor, a educação ética e
moral deve ajudar na análise crítica da realidade cotidiana e das normas sócio morais
vigentes, de modo que contribua para idealizar formas mais justas e adequadas
de convivência.
Ainda na linha de compreensão do papel da educação para a formação ética
dos seres humanos, Cortina (2003, p.113) entende que a educação do cidadão e da
cidadã deve levar em conta a dimensão comunitária das pessoas, seu projeto
pessoal e também sua capacidade de universalização, que deve ser exercida
dialogicamente, pois, dessa maneira, elas poderão ajudar na construção do
melhor mundo possível, demonstrando saber que são responsáveis pela realidade
social.
De forma específica, lidar com a dimensão comunitária, dialogar com a
realidade cotidiana e as normas sócio morais vigentes nos remete ao trabalho
com a diversidade humana, à abordagem e ao desenvolvimento de ações que
enfrentem as exclusões, os preconceitos e as discriminações advindos das
distintas formas de deficiência, e pelas diferenças sociais, econômicas, psíquicas,
físicas, culturais, religiosas, raciais, ideológicas e de gênero. Conceber esse
trabalho na própria comunidade onde está localizada a escola, no bairro e no
ambiente natural, social e cultural de seu entorno, é essencial para a
construção da cidadania efetiva.
Convivência democrática
Puig (2000, p.33) entende que uma escola democrática define-se pela
participação do alunado e do professorado no trabalho, na como as das assembleias
escolares, dos grêmios estudantis e dezenas de outros modelos de práticas de
cidadania, que vêm sendo implementados em escolas públicas e privadas de todo o
País, fornecem a matéria-prima para que, de forma democrática, os conflitos
cotidianos sejam enfrentados nas escolas, permitindo a construção de valores de
ética e de cidadania por parte dos membros da comunidade que vivem dentro e no
entorno escolar.
Direitos Humanos
De acordo com Tugendhat (1999, p.362), o comportamento moral e ético
consiste em reconhecer o outro como sujeito de direitos iguais e, dessa forma,
as obrigações que temos em relação ao outro correspondem, por sua vez, a
direitos. Complementando, demonstra que todos os seres humanos,
independentemente de suas peculiaridades e papéis especifico cos na sociedade,
têm determinados direitos simplesmente enquanto seres humanos.
Benevides (2004), ao tratar do tema dos direitos humanos, discute sua
universalidade e a concepção de que são naturais e, ao mesmo tempo, históricos.
Partindo de formas de compreensão como as citadas acima e como resultado do
esforço da comunidade internacional para estabelecer parâmetros que possam
balizar as ações das diferentes culturas com relação ao que se considera como
razoável quanto ao respeito aos direitos fundamentais dos seres humanos, foi
que a Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou, em 1948, a Declaração
Universal dos Direitos Humanos. Esse documento, em sua base, reconhece três
dimensões dos direitos humanos: 1) as liberdades individuais, ou o direito
civil; 2) os direitos sociais; e 3) os direitos coletivos da humanidade. Convivência
e nas atividades de integração. Uma escola democrática, porém, deve possibilitar
a participação como um envolvimento baseado no exercício da palavra e no
compromisso da ação. Quer dizer, uma participação baseada simultaneamente no
diálogo e na realização dos acordos e dos projetos coletivos.
A participação escolar autêntica une o esforço para entender ao esforço
para intervir. Dessa maneira, a escola precisa construir espaços de diálogo e de
participação no dia-a-dia de suas atividades curriculares e não-curriculares,
de forma a permitir que estudantes, docentes e a comunidade se tornem atores e
atrizes efetivos, de fato, da construção da cidadania participativa.
Experiências Os princípios presentes na Declaração Universal dos Direitos
Humanos (DUDH) situam-se na confluência democrática entre os direitos e
liberdades individuais e os deveres para com a comunidade em que se vive.
Juntamente à forma coletiva de acordo com a qual foi elaborada, a Declaração
pode ser compreendida como a base para o que vem sendo chamado de valores
universalmente desejáveis.
Dessa maneira, a DUDH pode ser um guia de referência para a análise dos
conflitos de valores vivenciados em nosso cotidiano e para a elaboração de
programas educacionais que objetivem uma educação em valores. Se quisermos,
portanto, promover uma educação ética e voltada à para a cidadania, devemos
partir de temáticas significativas do ponto de vista ético (como é o caso
daquelas contidas na DUDH), propiciando condições para que os alunos e alunas
desenvolvam sua capacidade dialógica, tomem consciência de seus próprios
sentimentos e emoções, e desenvolvam a autonomia para tomada de decisão em
situações conflitantes do ponto de vista ético/moral.
Inclusão social
De acordo com Barth, (1990, p. 514-515), as diferenças representam grandes
oportunidades de aprendizado. Para ele, o que é importante nas pessoas – e nas
escolas – é o que é diferente, não o que é igual.
Para Stainback (1999), a total inclusão de todos os membros da
humanidade, de quaisquer raças, religiões, nacionalidades, classes
socioeconômicas, culturas ou capacidades, em ambientes de aprendizagem e
comunidade, pode facilitar o desenvolvimento do respeito mútuo, do apoio mútuo
e do aproveitamento dessas diferenças para melhorar nossa sociedade. É durante
seus anos de formação que as crianças adquirem o entendimento das diferenças, o
respeito e o apoio mútuos em ambientes educacionais que promovem e celebram a
diversidade humana.
A construção de sociedades e escolas inclusivas, abertas às diferenças e
à igualdade de oportunidades para todas as pessoas, é um objetivo prioritário
da educação nos dias atuais. Nesse sentido, o trabalho com as diversas formas
de deficiências e uma ampla discussão sobre as exclusões geradas pelas
diferenças social, econômica, psíquica, física, cultural, racial, de gênero e
ideológica, devem ser foco de ação das escolas. Buscar estratégias que se
traduzam em melhores condições de vida para a população, na igualdade de
oportunidades para todos os seres humanos e na construção de valores éticos
socialmente desejáveis por parte dos membros das comunidades escolares é uma
maneira de enfrentar essas exclusões e um bom caminho para um trabalho que visa
à democracia e à cidadania.
Sustentado na discussão ampla desses quatro eixos temáticos estrutura-se
o “Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade” e
essa publicação, arquitetada a partir da organização multitemática, cujo
objetivo é contribuir para que educadores comprometidos possam trabalhar na
escola e na sociedade a ética, a convivência democrática, os direitos humanos, a
inclusão social e as relações entre escola e comunidade.
Inclusão escolar: desafios e possibilidades
A construção de sociedades e escolas inclusivas, abertas às
diferenças e à igualdade de oportunidades para todas as pessoas, é um objetivo
prioritário da educação nos dias atuais. Nesse sentido, o trabalho com as
diversas formas de deficiências e com as exclusões geradas pelas diferenças
social, econômica, psíquica, física, cultural, racial, de gênero e ideológica
devem ser foco de ação das escolas. Buscar estratégias que se traduzam em
melhores condições de vida para a população, na igualdade de oportunidades para
todos os seres humanos e na construção de valores éticos socialmente desejáveis
por parte dos membros das comunidades escolares é uma maneira de enfrentar essa
situação e um bom caminho para um trabalho que visa à democracia e à cidadania.
Educação e Direitos Humanos: formação de professores e
práticas escolares
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, por conter o
consenso da comunidade internacional sobre os direitos considerados fundamentais
o ser humano, pode ser um guia de referência para a análise dos conflitos de
valores vivenciados em nosso cotidiano e para a elaboração de programas
educacionais que objetivem uma educação em valores. Se quisermos, portanto, promover
uma educação ética e voltada para a cidadania, devemos partir de temáticas
significativas do ponto de vista ético (como é o caso daquelas contidas na
DUDH), propiciando condições para que os alunos e alunas desenvolvam sua
capacidade dialógica e desenvolvam a capacidade autônoma de tomada de decisão
em situações conflitantes do ponto de vista ético/moral.
Inclusão escolar: desafios e possibilidades
A construção de sociedades e escolas inclusivas, abertas às
diferenças e à igualdade de oportunidades para todas as pessoas, é um objetivo
prioritário da educação nos dias atuais. Nesse sentido, o trabalho com as
diversas formas de deficiências e com as exclusões geradas pelas diferenças
social, econômica, psíquica, física, cultural, racial, de gênero e ideológica
devem ser foco de ação das escolas. Buscar estratégias que se traduzam em
melhores condições de vida para a população, na igualdade de oportunidades para
todos os seres humanos e na construção de valores éticos socialmente desejáveis
por parte dos membros das comunidades escolares é uma maneira de enfrentar essa
situação e um bom caminho para um trabalho que visa à democracia e à cidadania.
Educação e Direitos Humanos: formação de professores e
práticas escolares
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, por conter o consenso
da comunidade internacional sobre os direitos considerados fundamentais o ser
humano, pode ser um guia de referência para a análise dos conflitos de valores
vivenciados em nosso cotidiano e para a elaboração de programas educacionais
que objetivem uma educação em valores. Se quisermos, portanto, promover uma
educação ética e voltada para a cidadania, devemos partir de temáticas significativas
do ponto de vista ético (como é o caso daquelas contidas na DUDH), propiciando condições
para que os alunos e alunas desenvolvam sua capacidade dialógica e desenvolvam
a capacidade autônoma de tomada de decisão em situações conflitantes do ponto
de vista ético/moral.
Ética e educação
A educação do cidadão e da cidadã deve levar em conta a dimensão
comunitária das pessoas, seu projeto pessoal e também sua capacidade de
universalização, que deve ser exercida dialogicamente pois, dessa maneira,
poderão ajudar na construção do melhor mundo possível, demonstrando saber que
são responsáveis pela realidade social. De forma específica, lidar com a
dimensão comunitária e o diálogo com a realidade cotidiana e as normas sócio morais
vigentes nos remete ao trabalho com a diversidade humana e a abordar e
desenvolver ações que enfrentem as exclusões, os preconceitos e as
discriminações advindos das distintas formas de deficiência, e pelas diferenças
sociais, econômicas, psíquicas, físicas, culturais, religiosas, raciais,
ideológicas e de gênero.
A construção de relações e espaços democráticos no âmbito
escolar
Na escola, os distúrbios disciplinares, a violência e o
autoritarismo nas relações interpessoais são alguns dos maiores problemas sociais
da atualidade e vêm comprometendo a busca por uma educação de qualidade. São
fenômenos complexos, cujo enfrentamento requer disposição e preparo para buscar
caminhos não autoritários. Enfrentar esses fenômenos exige dos profissionais da
educação uma nova postura, democrática e dialógica, que entenda os alunos e as
alunas não mais como sujeitos passivos ou adversários que devem ser vencidos e
dominados. O caminho está no reconhecimento dos estudantes como possíveis
parceiros de uma caminhada política e humana que almeja a construção de uma
sociedade mais justa, solidária e feliz.
Escola, democracia e cidadania
A base de sustentação das ações de ética e de cidadania pode ser
a organização e funcionamento em cada escola do Fórum Escolar de Ética e de Cidadania. Esse fórum tem como papel essencial articular os diversos segmentos da
comunidade escolar para que se disponham a atuar no desenvolvimento de ações mobilizadoras
em torno das temáticas de ética e de cidadania no convívio escolar.
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